Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

A antiguidade da Lei Penal e do sistema penitenciário brasileiro

Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Projeto amplia alcance da Lei dos Juizados Especiais

Ex-vereador acusado de assassinar parlamentar tem HC arquivado

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o Habeas Corpus (HC) 89298, com pedido de liminar, impetrado por um ex-vereador fluminense contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que foi indeferida liminar.

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Pena para seqüestro de grávida ou enfermo pode aumentar

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

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Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai

Estudante é presa em flagrante por racismo

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